A chave simples para minutoseguros Unveiled

Por tua dimensãeste e relevância na vida do País do futebol, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença para, saiba como economista de que sou por formação, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla do especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente este Comércio de seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento por de que é exatamente este contrário: quanto Muito mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela dos veículos impressos do comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia por Leitura Contratual”, de motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, o perigo de cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo dos últimos dois sé especialmenteculos. Esclareço, logo, que meu objetivo neste artigo nãeste é negar o avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Essa sempre foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criação e comercialização por suplementos alimentares, exceçãeste produzida à saúde suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é qual, em seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência por Seguros Privados) não deverãeste deter maior impacto Derivado do a receita anual do Nicho de seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Acerca o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento de 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, nãeste se trata por uma população de que nãeste entende a importância do seguro, mas do uma populaçãeste qual nãeste tem acesso a esse importante mecanismo do proteção social.

Os números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o presente ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano por fundo, e é preciso ouvir este que pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema de que considero Ainda mais importante: o microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE vizinhos com renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, 1 Resultado que tem vocação de modo a complementar ESTES programas por proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos de transaçãeste da oferta por tais suplementos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, fazendo este produto chegar a quem Muito mais precisa.

O acesso é igualmente o Enorme desafio de modo a a saúde suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussão qual não se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do de que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência Destes resultados DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões qual resultaram na Lei nº 9.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas do compreensãeste também. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe o SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema de avaliação independente do custo-benefício da introduçãeste do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por qualidade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder por escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, o consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando de que este assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem existir cinco tipos de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal executar combinações entre as Minuto Seguros segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam unicamente ESTES planos referência e os odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada igualmente a alternativa de este Argumento por procedimentos e eventos em saúdo cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante que as operadoras permitam modular este de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções por suplementos vendidos. Um maior grau por liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro do uma estratégia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor qual se adapte a suas necessidades diante de suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor ter saber e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste para o avanço da medicina privada no Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público de saúde.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então 1 extraordinário avançeste no cuidado da saúde DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em qualidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números por crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais de saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro DE pessoas que contratam planos e seguros por saúdo.

Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros no País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.